sábado, 25 de janeiro de 2014

O mito do fracasso do capitalismo

por Ludwig von Mises

[Este ensaio foi publicado originalmente como “Die Legende vom Versagen des Kapitalismus” em Der Internationale Kapitalismus und die Krise, Festschrift für Julius Wolf (1932)]


A opinião quase universal expressa nesses dias é a de que a crise econômica dos anos recentes marca o fim do capitalismo. O capitalismo teria alegadamente falhado, provando-se incapaz de resolver os problemas econômicos, e daí a humanidade, para sobreviver, não teria outra alternativa a não ser fazer a transição para uma economia planejada, para o socialismo.

Essa dificilmente é uma ideia nova. Os socialistas sempre sustentaram que a crise econômica é o resultado inevitável do método capitalista de produção, e que não há outra forma de eliminar a crise econômica senão a transição para o socialismo. Se essas asserções são expressas com mais força e obtêm boa resposta do grande público, não é porque a presente crise é maior ou mais longa que as suas predecessoras, mas, isso sim, porque a opinião pública hoje em dia está muito mais fortemente influenciada pelas visões socialistas do que nas décadas passadas.

I

Quando não havia a teoria econômica, a crença era de que, quem quer que detivesse o poder e estivesse determinado a usá-lo, poderia realizar qualquer coisa. Com interesse em seus bem-estares espirituais e com vistas a suas recompensas no céu, os governantes eram aconselhados por seus sacerdotes a exercer a moderação no uso do poder. Essa era não uma simples precaução quanto aos limites que as condições inerentes à vida e produção humana impunham ao poder, mas, mais do que isso, era um reflexo do fato de que os governantes eram considerados ilimitados e onipotentes na esfera dos assuntos sociais.

A fundação das ciências sociais, trabalho de um bom número de grandes intelectos dentre os quais se destacaram David Hume e Adam Smith, destruiu essa concepção. Descobriu-se que o poder social era um poder espiritual, e não (como se supunha) um poder material e, no sentido grosseiro da palavra, real. Houve o reconhecimento de uma necessária coerência dentro dos fenômenos do mercado que o poder não pode destruir. E houve ainda a percepção de algo que operava nos assuntos sociais que não poderia ser influenciado pelos poderosos, e sob o qual eles teriam que acomodar-se da mesma forma como se adaptavam às leis da natureza. Não há, na história do pensamento humano, descoberta maior.

Se alguém partir desse reconhecimento das leis do mercado, a teoria econômica mostrará que tipos de situação nascem da interferência da força e do poder nos processos do mercado. A intervenção isolada não pode atingir os fins para os quais as autoridades se esforçam, e deve resultar em consequências que são indesejáveis mesmo sob seus pontos de vista. Mesmo do ponto de vista das autoridades elas mesmas a intervenção será danosa e inútil. Partindo dessa percepção, a pessoa que quiser arranjar a atividade do mercado de acordo com as conclusões do pensamento científico — e nos pomos a refletir sobre essas questões não só porque buscamos o conhecimento para nossos próprios interesses, mas também porque queremos organizar nossas ações de tal forma que possamos atingir os objetivos a que aspiramos — irá inevitavelmente rejeitar tais intervenções como supérfluas, desnecessárias e danosas, uma noção que caracteriza o ensinamento liberal. Não que o liberalismo pretenda sobrepujar a ciência com padrões de valor; ele pretende pegar da ciência uma bússola para as ações de mercado. O liberalismo usa os resultados da pesquisa científica a fim de construir a sociedade de tal forma que ele será capaz de realizar, tanto quanto for possível, as propostas como se queriam ser realizadas. Os partidos político-econômicos diferem não quanto aos fins desejados, mas sim quanto a que meios devem ser empregados para atingir seus fins comuns. Os liberais são da opinião de que a propriedade privada dos meios de produção é a única forma de criar riqueza para todos, porque eles consideram o socialismo impraticável e porque eles acreditam que o sistema de intervencionismo (que, de acordo com a visão de seus defensores, está entre o capitalismo e o socialismo) não pode atingir seus objetivos defendidos.

A visão liberal encontrou severa oposição. Mas os oponentes do liberalismo não têm sido bem-sucedidos em enfraquecer nem sua teoria básica nem a aplicação prática dessa teoria. Eles não procuraram se defender das críticas devastadoras que os liberais têm levantado contra os seus planos por refutação lógica; ao contrário, eles têm usado subterfúgios. Os socialistas consideraram a si mesmos livres dessas críticas, porque o marxismo declarou herética a investigação sobre o estabelecimento e a eficácia de uma comunidade socialista; eles continuaram a valorizar o estado socialista do futuro como o paraíso na Terra, mas se recusaram a entrar numa discussão sobre os detalhes do plano. Os intervencionistas escolheram outro caminho. Eles argumentaram, sem ter motivos o suficiente, contra a validade universal da teoria econômica. Sem uma postura de contestar logicamente a teoria econômica, eles se refeririam a nada além de um “pathos moral”, do qual falaram no convite da reunião de fundação do Vereins für Sozialpolitik [Associação pela Política Social] em Eisenach. Contra a lógica eles colocam o moralismo, contra a teoria eles colocam preconceitos emocionais, e contra a argumentação eles colocam a referência à vontade do estado.

A teoria econômica previu os efeitos do intervencionismo estatal e do socialismo municipal exatamente como eles ocorreram. Todas as advertências foram ignoradas. Durante cinquenta ou sessenta anos, as políticas dos países europeus têm sido anticapitalistas e antiliberais. Há mais de quarenta anos, Sidney Webb, o Lord Passfield, escreveu:


(...) atualmente, pode ser dito com justiça que a filosofia socialista de hoje não é senão a afirmação consciente e explícita dos princípios de organização social que já foram, em grande parte, inconscientemente adotados. A história econômica do século é um registro quase contínuo do progresso do socialismo.[1]

Isso foi dito no início dessa evolução e foi ainda na Inglaterra, país onde o liberalismo foi adotado por mais tempo antes de começarem as políticas anticapitalistas. Desde então, as políticas intervencionistas têm feito grande progresso. Em geral, a visão de hoje é que vivemos numa época na qual a “economia obstruída” impera — como a precursora da abençoada consciência coletiva socialista que está por vir.

E agora, porque tudo o que a teoria econômica previu de fato aconteceu, porque os frutos da economia anticapitalista vieram à luz, ouve-se um clamor por todos os lados: esse é o declínio do capitalismo, o sistema capitalista fracassou!

O liberalismo não pode ser responsabilizado por qualquer das instituições que, hoje, imprimem às políticas econômicas seus caracteres. O liberalismo foi contra a nacionalização e foi contra a entrada do controle municipal sobre projetos que, agora, revelam-se catástrofes para o setor público e fontes de corrupção imunda; foi contra a negação de proteção àqueles que queriam trabalhar e foi contra a colocação do poder estatal à disposição dos sindicatos; foi contra o seguro-desemprego, que fez do desemprego um fenômeno universal e permanente, contra a seguridade social, que transformou os segurados em ranzinzas, indolentes e neurastênicos, contra as tarifas (e assim, implicitamente, contra os cartéis), contra as limitações à liberdade que as pessoas têm de viver, viajar ou estudar onde quiserem, contra a taxação excessiva e contra a inflação, contra os equipamentos bélicos, contra as apropriações coloniais, contra a opressão das minorias, contra o imperialismo e contra a guerra. Colocou-se com obstinada resistência contra a política de consumo do capital. E o liberalismo não criou as tropas armadas partidárias que estão só esperando pela oportunidade conveniente para começar uma guerra civil.

II

A linha argumentativa que leva a culpar o capitalismo por pelo menos algumas dessas coisas é baseada na noção de que os empresários e capitalistas não são mais liberais, e sim intervencionistas e estatistas. O fato é correto, mas as conclusões que as pessoas querem tirar daí são equivocadas. Essas deduções derivam da visão marxista completamente insustentável de que os empresários e capitalistas protegeram seus interesses de classe especiais por meio do liberalismo durante o período próspero do capitalismo, mas agora, no período tardio e declinante do sistema, eles protegem seus interesses por meio do intervencionismo. Isso supostamente seria a prova de que a “economia obstruída” do intervencionismo é a economia historicamente necessária dessa fase do capitalismo na qual nos encontramos hoje. Mas o conceito de economia política clássica e do liberalismo como a ideologia (no sentido marxista do termo) da burguesia é uma das técnicas marxistas mais distorcidas. Se os empresários e capitalistas eram pensadores liberais na Inglaterra de 1800, e são pensadores intervencionistas, estatistas e socialistas na Alemanha de 1930, é tão somente porque os empresários e capitalistas também são cativados pelas ideias dominantes de suas épocas. Em 1800, não menos que em 1930, os empresários tinham seus próprios interesses especiais que eram protegidos pelo intervencionismo e feridos pelo liberalismo. (N. do T.: Note que, na época em que o texto foi escrito, não se recorria ainda ao expediente do “neoliberalismo”.)

Hoje os grandes empresários são amiúde citados como os “líderes econômicos”. A sociedade de puro capitalismo, no entanto, não conhece “líderes econômicos”. É aí que reside a característica diferença entre, por um lado, as economias socialistas e, por outro lado, as economias capitalistas: nas últimas, os empresários e os donos dos meios de produção não seguem uma liderança, a não ser a do próprio mercado. O costume de citar iniciadores de grandes empresas como líderes econômicos já dá alguma indicação de que, hoje em dia, é mais comum que alguém atinja essas posições por meios alheios ao sucesso econômico próprio.

No estado intervencionista não há mais, para o sucesso de uma empresa, tanta importância que as operações sejam executadas de tal forma que as necessidades do consumidor sejam satisfeitas da melhor e menos custosa forma; mais importante é que o empresário tenha “boas relações” com as facções políticas dominantes, para que as intervenções lhe resultem em vantagens, e não desvantagens. Um pouco mais de protecionismo tarifário ao ramo da empresa, combinado com um pouco menos de protecionismo tarifário aos ramos dos materiais utilizados por ela, podem ajudar mais do que a mais cirúrgica das prudências na condução das operações. Uma empresa pode ser bem dirigida, mas ela afundará se não souber proteger seus próprios interesses no arranjo das tarifas, durante as negociações salariais antes das comissões de arbitragem e nos sistemas governamentais de cartéis. É muito mais importante ter “conexões” do que produzir bem e de forma barata. Consequentemente, os homens que chegarem ao topo de tais empresas são não os que sabem organizar operações e dar às produções uma direção demandada pela situação do mercado, e sim os que estão em boas condições tanto “em cima” quanto “embaixo”; homens que saibam lidar bem com a imprensa e com todos os partidos políticos, especialmente com os radicais, para os quais então as suas negociações não causarão nenhuma ofensa. Essa é a classe de diretores gerais que se ocupam mais com dignitários federais e com líderes de partido do que com aqueles de quem compram ou a quem vendem.

Como muitos empreendimentos dependem de favores políticos, aqueles que empreendem devem retribuir os favores aos políticos. Não houve, nos anos recentes, nenhuma grande empresa que não precisasse gastar somas consideráveis em transações que, desde o início, eram claramente não-lucrativas, mas que, apesar das perdas esperadas, tiveram de ser concluídas por razões políticas. Isso para não mencionar contribuições a preocupações não-empresariais — fundos eleitorais, instituições de bem-estar público e afins.

Os poderes que trabalham para a independência dos diretores dos grandes bancos, dos complexos industriais e das sociedades anônimas de acionistas estão afirmando-se mais fortemente. Essa politicamente acelerada “tendência de as grandes empresas socializarem-se”, isso é, de deixar que interesses não-relativos ao “máximo rendimento possível para os acionistas” determinem a gestão dos empreendimentos, tem sido saudada pelos escritores estatistas como sinal de que nós já derrotamos o capitalismo.[2] No curso da reforma dos direitos de ações na Alemanha, já foram feitos até mesmo esforços legais para colocar o bem-estar e os interesses do empreendedor — que, a saber, seriam “a sua autoestima econômica, legal e social, o seu valor duradouro e a sua independência das constantes mudanças da maioria dos acionistas”[3] — acima dos próprios acionistas.

Com a influência do estado por trás deles e suportados por uma opinião pública minuciosamente intervencionista, os líderes das grandes empresas, hoje, se sentem tão fortes em relação aos acionistas, que acreditam não precisar levar seus interesses em conta. Na condução dos negócios da sociedade nesses países onde o estatismo tem mais poder — por exemplo, nos estados sucessores ao antigo império austro-húngaro —, eles têm tanta preocupação com relação à rentabilidade quanto os diretores das utilidades públicas. O resultado é a ruína. A teoria que tem ganhado influência diz que esses empreendimentos são extensos demais para serem executados simplesmente com vistas ao lucro. Esse conceito é extraordinariamente oportuno de qualquer forma, pois o resultado de conduzir negócios ao mesmo tempo em que se renuncia à rentabilidade é sempre a bancarrota da empresa. É oportuno porque, nesse momento, a mesma teoria demanda a intervenção do estado para dar suporte a empresas que seriam grandes demais para que se permita que quebrem.

III

É verdade que o socialismo e o intervencionismo não conseguiram eliminar completamente o capitalismo. Se assim fosse, nós, europeus, após séculos de prosperidade, redescobriríamos o que é a fome em escala maciça. O capitalismo ainda é proeminente o suficiente para que novas indústrias sejam criadas, e as já estabelecidas estão melhorando e expandindo suas maquinarias e operações. Todos os avanços econômicos que foram e serão feitos provêm do persistente resto de capitalismo em nossa sociedade. Mas o capitalismo é sempre assediado pela intervenção do governo, e deve pagar impostos de uma parte considerável de seus lucros a fim de custear a produtividade inferior da empresa pública.

A crise sob a qual o mundo atualmente sofre é a crise do intervencionismo, do estado, do socialismo municipal; em suma, é a crise das políticas anticapitalistas. A sociedade capitalista é guiada pelo funcionamento do mecanismo do mercado. Nessa questão, não há diferença de opinião. Os preços do mercado põem a oferta e a demanda em coerência e determinam a direção e a extensão da produção. É do mercado que a economia capitalista recebe o seu sentido. Se a função do mercado como regulador da produção é sempre frustrada pelas políticas econômicas na medida em que elas tratem da determinação de preços, salários e taxas de juros, ao invés de deixar que o mercado os determine, então certamente uma crise se desenvolverá.

Quem falhou não foi Bastiat, mas, isso sim, Marx e Schmoeller.


[1] Cf. Webb, Fabian Essays in Socialism.... Ed. by G. Bernard Shaw. (Ameri­can ed., edited by H.G. Wilshire. New York: The Humboldt Publishing Co., 1891) p. 4.

[2] Cf. Keynes, "The End of Laissez-faire," 1926, see, Essays in Persuasion (New York: W.W. Norton & Co., Inc., 1932) pp. 314-315.

[3] Cf. Passow, Der Strukturwandel der Aktiengesellcschaft im Lichte der Wirtschaftsenquente, (Jena 1939), S.4.

Traduzido originalmente do alemão para o inglês por Jane E. Sanders com a colaboração de John T. Sanders, do Rochester Institute of Technology, e de David R. Henderson, da University of Rochester. O texto em inglês pode ser lido no site do Mises Institute.


Traduzido da versão em inglês para o português por Ramiro Freire.

Um comentário:

  1. Impressionante como esse texto permanece atual. Mises é eterno!

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